04/02/2009 Governo turbina PAC em R$ 190 bi até 2010
Em 2007 e 2008, Planalto estima ter investido 40% do orçamento previsto
Investimento para 2011, após término do mandato de Lula, é elevado em R$ 313 bi;
pré-sal domina os gastos extras para 2010
Numa cerimônia com forte tom político e discursos otimistas dizendo que a crise
financeira não derrubará a economia brasileira, o governo anunciou um aumento de
gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) baseado na inclusão de
investimentos que já estavam previstos fora do plano e prometeu realizar R$
505,2 bilhões em obras que só sairão do papel se o presidente da República que
assumirá em 2011 levar adiante o programa.
Lançado em 2007 como a espinha dorsal do segundo mandato do presidente Lula, o
PAC deveria investir R$ 503,9 bilhões, entre recursos do governo, da iniciativa
privada e das estatais até 2010. Agora, a previsão é que o valor chegue a R$
693,1 bilhões, o equivalente a um ano da arrecadação de impostos do governo
federal.
Além disso, o programa ganhará um reforço de R$ 313 bilhões após 2010. Se
concluído, totalizará investimentos de R$ 1,148 trilhão, o equivalente a quantia
pouco acima da dívida do setor público de 2008, que ficou em R$ 1,070 trilhão.
"O governo quer ter um candidato para fazer isso [os investimentos após 2010].
Se serei eu ou não, é outra história. Querida, essa resposta, você não tira de
mim nem amarrada", disse a ministra Dilma Rousseff, ao ser indagada se desejaria
ser a responsável por continuar o PAC.
O governo estima que tenha gasto cerca de R$ 200 bilhões, ou 40% do orçamento
inicial do PAC, e concluído obras no valor de R$ 48,3 bilhões nesses dois anos.
A projeção, no entanto, não é precisa. Uma avaliação parcial, que deixa de fora
os investimentos em portos, aeroportos, habitação, saneamento e o que o governo
recebeu em concessões, totaliza aplicações de R$ 115,8 bilhões, menos de 25% do
orçamento original.
Se forem considerados os investimentos federais e aqueles feitos pela Petrobras,
há aumento nos gastos depois do PAC. Em 2006, o total investido equivalia a 1,4%
do PIB, e em 2008 atingiu 2,10% do PIB.
Quase 90% dos R$ 142,1 bilhões de reforço nos gastos do PAC até 2010 equivalem a
investimentos que a Petrobras havia anunciado na semana passada (R$ 112
bilhões), à construção do trem de alta velocidade que ligará São Paulo ao Rio de
Janeiro (R$ 11 bilhões), projeto que já era conhecido, e a um programa de
dragagem de portos (R$ 4 bilhões), que passou a fazer parte do PAC. "Não estamos
fazendo uma maquiagem. O governo está aberto a fazer um imenso esforço no PAC",
afirmou Dilma.
Pelos critérios adotados pelo governo, são consideradas novos investimentos
todas as obras que, mesmo já previstas ou conhecidas, ainda não haviam sido
incorporadas ao PAC. De acordo com Dilma, 80% dos novos gastos se enquadram
nesse critério. Os outros 20% são ampliações de obras que já eram parte do
programa.
Entre os novos investimentos, ela também citou as refinarias que a Petrobras
fará no Nordeste, a ferrovia Oeste-Leste, que ligará a Bahia ao Tocantins. "O
PAC não é uma mera lista de obras nem uma peça de marketing. É um projeto de
desenvolvimento do Brasil."
Durante as quase três horas de apresentação, ela e os ministros Guido Mantega
(Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) não deixaram de comparar a situação
econômica atual com a do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). "Não
quebramos e nem recorremos ao FMI nos moldes anteriores, quando havia redução de
investimento e corte de salário. O governo não está parado e inerte diante da
crise, como ficava antes", afirmou Dilma Rousseff.
O governo não detalhou como pretende financiar a elevação nos gastos do PAC. Nem
divulgou a parcela de aportes que caberá ao governo federal.
"Acho que gastamos até agora um pouco mais de dois quintos (40%). Os três
quintos restantes (60%) serão aplicados até 2010. À medida que se aproxima 2010,
a capacidade de gasto do governo aumenta. Mas é uma estimativa, não estou
falando que eu juro que é isso."
Os critérios de inclusão de obras no programa também serão alterados. O governo
vai retirar do PAC aquelas que incluam, por exemplo, problemas ambientais, e
repassar os recursos para obras que caminham bem. A outra proposta é mudar a lei
orçamentária para que o governo tenham recursos garantidos para concluir obras.
Governo poderá financiar projetos de infraestrutura
A Câmara dos Deputados aprovou ontem medida provisória que autoriza o governo a
conceder empréstimos para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Também foram beneficiados produtores rurais.
As empresas que realizam obras de infraestrutura do PAC terão direito a crédito
especial de R$ 3 bilhões no BNDES. Além disso, foi ampliado em seis meses o
prazo para produtores rurais quitarem suas dívidas relativas às safras dos anos
de 2004 a 2006.
As duas propostas foram incluídas pelos próprios deputados na MP que autoriza o
Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem participações em bancos
e outras instituições financeiras com dificuldades. O texto, que voltou à Câmara
porque foi alterado pelos senadores, vai agora à sanção do presidente Lula.
Ao aprovarem ontem relatório do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que rejeitou
nove das 14 alterações feitas por senadores na MP dos Bancos, o crédito especial
para empreiteiras e a ampliação do prazo para pagamento do crédito rural foram
mantidos.
"O governo está tomando todas as medidas para aumentar a liquidez. Colocar mais
recursos na economia é uma resposta à crise", justificou o líder do PT na
Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Os deputados também reduziram a alíquota da taxa de fiscalização dos mercados de
títulos e valores imobiliários nas operações de registro dos certificados de
recebíveis do agronegócio e de recebíveis imobiliários. A alíquota caiu de
0,062% para 0,05%.
Ontem, fracassaram todas as tentativas da oposição para alterar a proposta do
governo. O DEM foi derrotado ao tentar reduzir em um ano e meio o prazo final
para os bancos federais realizarem as operações de ajuda autorizadas.
O PPS também não conseguiu incluir a necessidade de aprovação prévia do
Legislativo se o socorro prestado pelos bancos federais a instituições
financeiras em dificuldades resultar na venda do controle acionário do banco
adquirido.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo – Editoria Dinheiro
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