09/10/2009 Sindcampina promove discursão, sobre Lei 12038
Hoje pela manhã houve, no Garden hotel, um Café da Manhã promovido pelo
Sindcampina - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Campina
Grande e Interior da Paraíba para todos os proprietários e representantes de
Hotéis, Motéis, Pousadas, Pensão ou congêneres da cidade. Na ocasião o promotor
e representante do Ministério Público Dr. Herbert Targino, com toda sua
competência, pode esclarecer aos presentes a lei 12.038 de 1° de Outubro de 2009
e deixou claro que apartir de agora quem infringir a Lei será autuado, com penas
que variam, e caso seja comprovada a reincidência em período inferior a 30
(trinta) dias, o estabelecimento será definitivamente fechado e terá sua licença
cassada
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