16/01/2009 Seguro-desemprego pode ser ampliado para 12 parcelas
Hoje, benefício é restrito a 5 pagamentos; devido ao custo, medida sofre
resistência.
Governo tem avaliação mais pessimista sobre a crise feita reservadamente de que
desemprego pode ficar elevado por muito tempo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda ampliar o pagamento do
seguro-desemprego para até 12 parcelas, segundo apurou a Folha. Para isso, seria
necessário modificar a lei, via medida provisória.
Apesar do discurso otimista e das declarações públicas do ministro Carlos Lupi
(Trabalho) de que a fase mais aguda da crise deve durar só até março, há uma
avaliação mais pessimista feita reservadamente: a crise poderá desempregar
muitas pessoas e por muito tempo.
O governo aguarda os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados) de dezembro, que será divulgado na segunda-feira. Avalia-se que o
montante de fechamento de vagas formais que exceder 400 mil postos deverá ser
considerado fruto da crise.
No Ministério do Trabalho, há resistência para a ampliação das parcelas do
seguro-desemprego devido ao impacto que a medida pode ter no FAT (Fundo de
Amparo ao Trabalhador). Para este ano, a previsão era gastar R$ 18 bilhões com o
benefício, sem considerar ainda os efeitos da crise no mercado de trabalho
formal.
Se adotada, a medida deverá ser anunciada até o final deste mês. Os ministros da
Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, estão em férias. Lula
deseja que sua equipe econômica esteja completa para fechar as medidas.
Pelas regras atuais, o seguro-desemprego pode variar de três a cinco parcelas. O
valor vai de um salário mínimo (R$ 415) a R$ 776,46. A lei ainda permite ampliar
o benefício em duas parcelas para trabalhadores demitidos em setores em que haja
número de demissões fora do padrão histórico. As duas parcelas extras precisam
ser aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do FAT).
Sindicalistas e empresários já pediram ao governo que amplie o seguro-desemprego
para até dez parcelas. Lula estuda o impacto psicológico da medida -além do seu
custo. A decisão de ampliar o seguro-desemprego transmitirá a impressão de que o
governo acha que a crise é mais grave do que admite de público. Mas não socorrer
mais fortemente os desempregados futuros poderá ter um custo político ainda
maior.
Levando em conta essas opiniões, Lula tem avaliado ampliar o benefício. A crise,
na visão do governo, já chega a um público que é responsável pela boa avaliação
do presidente.
No governo, ouve-se que Lula precisa não só tomar as medidas contra a crise mas
deixar claro para a população que se esforça ao máximo para gerenciá-la com o
menor dano possível. Isso explica o discurso otimista da administração petista.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo – Editoria Dinheiro
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