19/01/2010 Hotéis poderão ser obrigados a oferecer colchões ortopédicos FOTO http://www.sindcampina.com.br/img/noticias/colchoesortopedicos19.01.10.jpg Os estabelecimentos hoteleiros poderão ser obrigados a disponibilizar um mínimo de 20% de colchões ortopédicos para os hóspedes. A determinação consta no Projeto de Lei 6161/09, do ex-deputado Professor Victorio Galli (PMDB-MT), em tramitação na Câmara. De acordo com o texto, o descumprimento da norma pode sujeitar o hotel ou pousada a uma das sanções do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que vão de multa até interdição total. Problemas de coluna O deputado explica que o projeto visa atender os hóspedes que possuem problemas de coluna. Segundo ele, colchões de baixa qualidade ou em má conservação comprometem a saúde dos hóspedes, podendo agravar lesões de coluna preexistentes. "A intenção é proporcionar aos que sofrem com problemas da coluna vertebral alguma segurança quando, por alguma razão, se ausentam de seus lares e buscam hospedagem em hotéis", disse Galli. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Ag Câmara de Notícias     . .    Parceiros

SindCampina.com.br
Av. Mal. Floriano Peixoto, 715 - 3º andar - sala 302 - Centro - Campina Grande - PB - Fone: (83) 3341-1989

Quem criou este site? Quem hospeda este site? Conheça Campina Grande e João Pessoa