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25/09/2009
Ministério do Turismo e Fornatur assinam convênio

O ministro do Turismo, Luiz Barretto e a presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais e Dirigentes de Turismo, Nilde Brum assinaram hoje durante a realização do Fornatur um termo de cooperação técnica. Pelo acordo os Estados ficarão responsáveis pelo monitoramento e fiscalização das empresas e instituições cadastradas no Cadastur após a regulamentação da Lei Geral do Turismo.

"Por meio deste convênio estamos transferindo aos Estados o poder de monitorar e fiscalizar todo o funcionamento dos equipamentos turísticos e serviços inscritos no Cadastur e que deverão seguir as determinações da Lei Geral do Turismo após sua aprovação".

O Mato Grosso do Sul, estado da presidente do Fornatur foi o primeiro estado a ser beneficiado pelo novo convênio. Segundo o Mtur caso o estado necessite de recursos para realização deste trabalho de monitoramento serão firmados convênios com o MTur para repasse de verbas.

Fonte: Mercado & Eventos / Folha do Turismo



 
 
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