31/03/2009 Esporte e Turismo lideram cortes no Orçamento de 2009
Os Ministérios do Esporte e do Turismo foram os mais afetados pelo corte de R$
21,6 bilhões no Orçamento de 2008 anunciado pelo Ministério de Planejamento. A
redução no orçamento desses dois órgão foi de cerca de 85%.
O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira o
detalhamento do corte, anunciado de forma geral na semana passada, para cada
ministério.
O limite de gastos da pasta dos Esportes caiu de R$ 1,38 bilhão para R$ 196
milhões, uma economia de R$ 1,18 bilhão. O do Turismo caiu de quase R$ 3 bilhões
para R$ 405 milhões.
Tiveram cortes superiores a 40% as pastas da Agricultura (48%), Desenvolvimento
(46%), Trabalho (44,5%), Meio Ambiente (43%) e Justiça (42%).
O ministério com maior orçamento, da Saúde (R$ 47,7 bilhões), teve um corte de
apenas 1,4%, já que a maior parte das suas despesas está classificada como
obrigatória. O mesmo acontece com a Educação (segundo maior orçamento, com R$
14,9 bilhões), que teve uma redução de 7,7%.
PAC
O quarto maior orçamento, dos Transportes (R$ 10,7 bilhões), teve uma redução de
apenas 0,5% nas despesas, já que grande parte dos seus gastos vai para
investimentos, incluindo as obras do PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento).
Entre os dez maiores orçamentos, também tiveram cortes significativos as pastas
das Cidades (-36%, para R$ 6,2 bilhões), da Integração Nacional (-35,5% para R$
3,15 bilhões), do Desenvolvimento Agrário (-31,5%, para R$ 2,4 bilhões) e da
Defesa (-24,5%, para R$ 8,4 bilhões).
No geral, o limite de gastos do Poder Executivo foi reduzido de R$ 151,071
bilhões para R$ 129,804 bilhões, um corte de R$ 21,268 bilhões. O valor restante
(R$ 332 milhões) se refere ao Legislativo e ao Judiciário.
O corte foi feito em função da queda na previsão de crescimento da economia em
2009, de 3,5% para 2%, feita pelo Ministério da Fazenda. Essa redução nos gastos
não leva em conta a previsão do Banco Central divulgada hoje, que prevê uma
expansão de apenas 1,2%.
Com o crescimento menor, o governo estima uma redução de R$ 48,4 bilhões nas
receitas previstas, mas de apenas R$ 9,5 bilhões nas despesas.
Além do corte no Orçamento, a União também vai reduzir em R$ 16 bilhões os
repasses para Estados e municípios para equilibrar essa conta.
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